01/12/2017 16:15 1
De decepção em decepção o STF vai levando para a cova sua questionada reputação. Oito ministros da Corte Suprema já tinham decidido pela restrição ao odioso foro privilegiado dos deputados, senadores e ministros, quando houve pedido de vista (adiamento) pelo...
16/11/2017 14:38 4
Guerra entre a Constituição e a população, este é o conflito que a Súmula Vinculante (SV) 56 do STF enfrentou. Ela foi editada em 29/6/16 e é de cumprimento obrigatório por todos, incluindo os juízes.
14/11/2017 17:35 0
A Lava Jato, nos seus dois primeiros anos (2014 e 2015), parecia que iria atacar apenas a corrupção individual e empresarial. No máximo, dizia-se, ela chegaria à corrupção petista, que tinha o domínio das entranhas putrefatas da Petrobras. As elites...
08/11/2017 12:20 1
O que está fazendo o Estado para solucionar a violência? Edita novas leis penais e finge que a questão será resolvida. Esse estelionato acaba de ser repetido com a nova lei penal que transformou o porte de fuzil em crime hediondo.
27/05/2017 13:13 2
Nosso número de patentes é como as discussões no Legislativo: "de chorar". Temos que nos reinventar! Vejamos, a seguir, a que extremo as roubalheiras da kleptocracia degenerada (estatal e empresarial) conduziram o Brasil!
02/05/2017 17:30 3
É nítida, ademais, a nova reacomodação das forças institucionais: o Poder Político (políticos + agentes administrativos, econômicos e financeiros poderosos) está começando a ser submetido ao controle do Poder Jurídico. A inovação (Schumpeter talvez não imaginasse isso) altera inclusive a posição e o status das instituições.
10/03/2017 16:00 62
Só entregar o carro para não habilitado já é crime? Seria perigo abstrato presumido? Isso vale no direito penal? Vamos tirar essas e outras dúvidas no texto a seguir.
20/11/2016 19:03 33
Caixa 2 significa dinheiro ou bens não contabilizados nem declarados à Justiça Eleitoral. Querem aprovar a anistia logo, para evitar o aumento da pressão popular após as delações da Odebrecht (a empresa que mais fez doações ilícitas no país).
03/11/2016 10:23 0
Renan Calheiros será diretamente afetado se o STF decidir favoravelmente à nossa tese (eu e Marlon Reis escrevemos um artigo publicado no O Globo, no final de agosto de 2015, defendendo a impossibilidade de um “réu” ficar no exercício da presidência de...
14/10/2016 13:20 93
A nova lei sobre regularização de bens no exterior é descaradamente uma lavagem oficial de dinheiro, prevendo-se uma anistia penal ampla.
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